Informação-Isenção de taxas nos Atestados

INFORMAÇÃO

Face ao agravamento das dificuldades das famílias, a União das Freguesias de Moimenta da Serra e Vinhó, aprovou, na Assembleia de Freguesia de 16 de dezembro de 2023, a Tabela de taxas para o ano de 2023, que prevê a isenção na emissão de Declarações e Atestados.

Nessa sessão foi também aprovado o orçamento para o ano de 2023, pelo que o mesmo continua a ter medidas de apoio á população como são o caso do Apoio a Natalidade e o Programa Jovens Ocupados no Verão (JOV).