Aviso – Limpeza de Linhas de Água
A Agência Portuguesa do Ambiente, APA, publicou o Edital n.º 1/2026, relativo à limpeza e desobstrução das linhas de água.
📄 Consulte o edital completo, onde constam as informações e responsabilidades aplicáveis.
📚 Poderá também consultar os folhetos informativos com as normas e orientações para a correta limpeza e desobstrução das linhas de água.
Partilhamos esta informação para conhecimento e sensibilização da população.
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